Os secretários chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a
governadora Roseana Sarney, e de Educação, João Bernardo Bringel, assinaram
Termo de Cooperação Técnica e Financeira transferindo a gestão de imóveis,
matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas do ensino fundamental
para 18 prefeituras que compõem as Unidades Regionais de Educação de Santa
Inês, Bacabal, Viana e Zé Doca. O ato foi assinado na manhã desta terça-feira
(17), no auditório da Prefeitura de Santa Inês.
O compromisso foi firmado com os municípios de Santa Inês,
Pindaré-Mirim, Pio XII, Bacabal, São Luiz Gonzaga, Olho d’Água das Cunhãs,
Paulo Ramos, Viana, Matinha, Penalva, São Bento, São Vicente Férrer, Vitória do
Mearim, São João Batista, Zé Doca, Cândido Mendes, Presidente Médici e Santa
Luzia do Paruá.
Nesta etapa do processo estão sendo beneficiados 6.069 alunos do ensino
fundamental. Com a municipalização, o governo transfere a gestão dos imóveis,
matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental,
sendo que o principal critério para municipalização é a proficiência e o
desempenho das avaliações feitas pelo Governo Federal.
“Esse é um resgate do compromisso da governadora Roseana Sarney de
governar com os municípios. Precisamos nos unir para dar educação de qualidade
às nossas crianças e jovens. Queremos, no futuro, esses cidadãos de hoje,
formados, capacitados e trabalhando para fazer o Maranhão crescer cada vez
mais. Essa foi uma decisão da governadora em favor do povo”, afirmou Luis
Fernando Silva.
O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, também
ressaltou o compromisso da governadora Roseana Sarney com a educação de
qualidade. “Essa é uma decisão acertada, em benefício de todos. É preciso que
tudo esteja organizado e estamos trabalhando juntos em prol do desenvolvimento
do estado”, observou. Ele destacou que os prefeitos estão perto das escolas e
podem, mais facilmente, reconhecer e solucionar os problemas.
Também presentes à solenidade o secretário-adjunto de Educação, Almir
Coêlho; a deputada estadual Vianey Bringel; os prefeitos de Santa Inês, Roberth
Bringel; de Zé Doca, Raimundo Sampaio; de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira
Salgado; de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha; de Paulo Ramos, Tancredo Lima
Araújo; de São João Batista, Surama Cristina Soares; de Presidente Médici,
Antonio Rodrigues Pinho, e o prefeito de Zé Doca, Raimundo Sampaio, além de
gestores educacionais, diretores, professores e secretários municipais de educação.
Avaliação
A transferência do ensino fundamental para os municípios era esperada
com ansiedade pelos gestores, como afirma o prefeito de Santa Inês, Roberth
Bringel. “Estamos felizes com a governadora, porque ela sempre demonstrou
preocupação com educação de qualidade”, ressaltou Roberth Bringel.
Para o prefeito de Zé Doca, Raimundo Sampaio, o momento é de
entendimento entre Estado e Municípios. “Tudo o que vem para a melhoria da
educação é positivo. Estamos no local onde acontecem as atividades e podemos
fiscalizar melhor”, pontuou.
Na mesma linha falou o prefeito de Matinha, Emanoel Rodrigues Travassos.
“O aporte financeiro vai contribuir para que possamos fomentar e incrementar o
ensino fundamental com educação de qualidade”, afirmou.
Fonte: Ascom/seduc